O sonho de ter um documento que comprove a posse do lote para a construção da casa própria, foi celebrado por duas famílias da comunidade. Os moradores fazem parte do grupo de pessoas contempladas com lotes urbanos no loteamento Costa Verde. A assinatura de transferência dos terrenos, ocorreu no Tabelionato de Notas e Protestos de Condor na última terça-feira (09).
O prefeito Valmir Land, acompanhado do vice-prefeito, Rômulo Teixeira Carvalho, e do Assessor Jurídico, Vanderlei Teixeira, entregou as escrituras lavradas e registradas às famílias. Com este documento em mãos, os beneficiários concluem o processo de regularização fundiária dos imóveis.
Para o prefeito, este é um grande passo da Administração, pois representa o desenvolvimento de diversos trabalhos já realizados nos setores públicos, sendo, um deles, o fomento às Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Social.
“É mais uma entrega importante para nós. Estamos realizados e felizes por entregar as primeiras escrituras”, acrescentou.
DO PROCEDIMENTO
Aqueles que ainda não iniciaram a sua construção, devem, antes, encaminhar o projeto de engenharia junto à prefeitura, para ter a aprovação da obra e o alvará que autoriza a construção. Quem construir com investimentos próprios vai receber a escritura do terreno somente após o habite-se (certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado). Em caso de financiamento, o município vai disponibilizar a documentação mediante assinatura de contrato de financiamento imobiliário com o agente financeiro, concedendo a Escritura Pública de Compra e Venda.
Clique aqui para acessar o Edital 001/2021. Torna pública a relação dos contemplados aptos e estabelece as condições para a transferência das respectivas Escrituras Públicas de Compra e Venda do loteamento Residencial Costa Verde.