Por meio de iniciativas voltadas ao compromisso social, e qualidade de vida para as famílias, a prefeitura de Condor dá por concluída as obras do Conjunto Habitacional, Residencial Costa Verde. Com 204 lotes de 300m² cada, a Administração Municipal investiu cerca de R$ 2 Milhões de Reais na infraestrutura do loteamento (ruas, pavimentação asfáltica, rede d’água, energia elétrica e canalização pluvial). Os beneficiários já podem iniciar o sonho de construção da casa própria, com o prazo de 2 anos a contar do mês de julho de 2020, conforme estabelecido no Contrato de Compra e Venda do imóvel.
As pessoas contempladas e que irão construir em breve, devem encaminhar o projeto de construção junto ao Setor de Engenharia da prefeitura, para receber a aprovação da obra e posteriormente o alvará de autorização. Aqueles que realizarem a construção com investimentos próprios vão receber a escritura do terreno somente após o habite-se (certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado). Quem optar por financiamento, o município vai disponibilizar a documentação mediante assinatura de contrato de financiamento imobiliário com agente financeiro, concedendo a Escritura Pública de Compra e Venda.
O contemplado que não efetuar a edificação no prazo de 2 anos, atrasar o pagamento de até 2 parcelas consecutivas, ou ainda atrasar o pagamento da última parcela por mais de 60 dias, terá o seu terreno retomado pela prefeitura, mediante a devolução dos valores pagos, corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Neste caso, o lote é transferido automaticamente ao próximo candidato da lista de espera. Já em caso de desistência, o valor pode ser restituído, devendo o beneficiário informar por documentação o motivo pelo qual está desistindo do imóvel.
Neste momento, é expressamente proibida a venda de terrenos para terceiros. Em caso de descumprimento do acordo contratual, a Administração irá tomar providências.
Com este projeto arrojado, Condor avança na política pública habitacional, auxiliando 204 famílias com o sonho da casa própria.
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Por, Assessoria de Comunicação.
