Decreto Executivo 039 2024

Publicado em, 11 de março de 2024.


Edital 001 2024 Convoca Suplentes do Loteamento Costa Verde

Publicado em, 20 de fevereiro de 2024.


Escolha Soberanas Expocon 2024 – Regulamento e Inscrições

Ficha de Preenchimento – Desfile

Publicado em, 30 de janeiro de 2024.


Edital de Divulgação Final do Processo de Seleção e Avaliação dos Projetos Culturais Referente à Execução de Ações da Lei Paulo Gustavo Audiovisual

Edital de Divulgação – Resultado

Edital de prorrogação do artigo 8º LPG

Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo – 1º Condor Em Canto

Publicado em, 19/12/2023


Chamamento Público LPG – Edital 005/2023

Edital Lei Paulo Gustavo – Inscrições

Homologação Final

Publicado em, 07/12/2023


Edital de matrículas e rematrículas 2024

Extrato

Publicado em, 17/11/2023


Edital Costa Verde 005 2023 – Convoca contemplados das moradias no Loteamento Residencial Costa Verde

Publicado em, 13/11/2023


Edital 004/2023 Loteamento Costa – Apresentação de Escritura de Compra e Venda e Habite-se

Publicado em, 03/08/2023


Edital de Intimação Carlos Nogueira do Amaral

Publicado em, 18/07/2023


Edital 006 2023 COMDICA – Convoca os Eleitores do município

Publicado em, 30/06/2023


Edital 005 2023 COMDICA – Inscrições deferidas.

Publicado em, 23/05/2023


Regulamento Concurso Dia do Município

Publicado em, 22/05/2023


Edital 003 2023 COMDICA

Edital 004 2023 COMDICA

Publicado em, 09/05/2023


Edital 002/2023 Loteamento Costa Verde – Prorroga prazo para conclusão das moradias.

Edital 003/2023 Loteamento Costa Verde – Rescinde contratos de compromisso de compra e venda.

Publicado em, 04/05/2023


Edital 001 2023 – Processo Seletivo

Publicado em, 05/04/2023


Decreto Executivo 045 2023 – Ponto Facultativo

Publicação: 03/04/2023

 

Edital 001 2023 Eleição Conselho Tutelar

Publicação: 31/03/2023


Edital de Convocação 001 2023 – Loteamento Costa Verde

Publicação: 17/02/2023


Decreto de Situação de Emergência 013 2023

Publicação: 31/01/2023


Edital 002/2022 – Processo de Certificação de Candidatos na Educação

Publicação: 27/12/2022


Regulamento VI Concurso Fotográfico

Publicação: 18/08/2022


Edital 01 2022 – Convoca Contemplados Suplentes do Loteamento Costa Verde

Publicação: 15/06/2022


Decreto executivo 2.193/2022

Publicação: 21/02/2022


Decreto 021 2022

Publicação: 16/02/2022


Edital 02/2021 – SMEC – Matrículas e Rematrículas da Rede Municipal de Ensino

Publicação: 24/11/2021


Decreto 112 2021

Publicação: 22/10/2021


Decreto 097 2021

Publicação: 25/08/2021


Decreto 091 2021

Publicação: 27/07/2021


Edital 003/2021/PPA/LDO-GP

Publicação: 19/07/2021


Edital 002/2021/PPA/LDO-GP

Publicação: 19/07/2021


Portaria 143 2021

Publicação: 22/06/2021


Edital 001/2021 PPA/GP

Publicação: 06/07/2021


Decreto 078 2021

Publicação: 29/06/2021


Decreto 077 2021

Publicação: 22/06/2021


Edital Nº 003-2021

Publicação: 26/05/2021


Sistema 3As de Monitoramento

Atualização: 17/05/2021


Decreto 065 2021

Publicação: 17/05/2021


Decreto 059 2021

Publicação: 04/05/2021


Edital Nº 002-2021

Publicação: 28/04/2021


Decreto Executivo 051 2021

Publicação: 12/04/2021


Decreto 045/2021

Publicação: 25/03/2021


Edital 001/2020 – Convoca contemplados do loteamento Costa Verde

Publicação: 02/02/2021


Decreto Executivo 015 2021

Publicação: 18/01/2021


Decreto Executivo 008 2021

Publicação: 04/01/2021


Edital de Matrículas e Rematrículas 2021

Publicação: 02/12/2020


Edital 001/2020 – Convoca contemplados do loteamento Costa Verde

Publicação: 04/11/2020


Decreto n° 043/2020

Publicação: 15/06/2020


Decreto n° 037/2020

Publicação: 01/06/2020


Decreto Estadual 55.278/2020

Publicação: 28/05/2020


Decreto nº 31/2020

Publicação: 15/05/2020


Decreto nº 22/2020

Publicação: 30/04/2020


Decreto nº 18/2020

Publicação: 16/04/2020


Decreto nº 13/2020

Publicação: 02/04/2020


Decreto nº 12/2020

Publicação: 31/03/2020


Decreto nº 11/2020

Publicação: 23/03/2020


Decreto 010 2020

Publicação: 20/03/2020


Decreto nº 09/2020

Publicação: 18/03/2020


Decreto nº 08/2020

Publicação: 18/03/2020


Edital Condor EnCanto 2020

Publicação: 10/03/2020


Portaria nº 418-2019 Homologação Expocon

Publicação: 11/12/2019


Edital 002 – 2019 Convocação Suplentes Loteamento Costa Verde

Publicação: 05/11/2019


Edital 01/2019 SMEC – Abertura de matrículas

Publicação: 25/11/2019


Portaria nº 404-2019 EXPOCON 2020


Edital 001 – 2019 Classificação Final Loteamento Costa Verde

Publicação: 08/05/2019


Edital eleição Conselho Tutelar

Publicação: 06/04/2019


Decreto Nº 03/2019

Publicação: 08/01/2019


Edital de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino

Publicação: 23/11/2018


Edital de Chamamento Público Loteamento Costa Verde

Publicação: 25/10/2018


Portaria Nº 189/2018

Publicação: 13/07/2018


Decreto Nº 38/2018

Publicação: 28/05/2018


Decreto Nº 37/2018

Publicação: 28/05/2018


Edital de Convocação dos Suplentes do Loteamento Urbano Costa Verde – Nº 01/2018

Publicação: 11/05/2018


Edital de Classificação de Lotes Urbanos Costa Verde – Nº 02

Publicação: 10/11/2017


Decreto Nº 88/2017

Publicação: 11/10/2017


Edital de Classificação de Lotes Urbanos Costa Verde – Nº 01

Publicação: 05/09/2017


Refiticativa Credenciamento

Publicação: 13/03/2017


Edital de Credenciamento Nº 01/2017

Publicação: 01/03/2017


Edital de Retificação Nº03/2017

Publicação: 01/03/2017


Classificação Final – Cadastro de Contratação Temporária

Publicação: 23/02/2017


Edital 01/2017 – Cadastro de Contratações Temporárias

Publicação: 19/01/2017


Edital SMEC Nº 01/2016

Publicação: 08/11/2016


Decreto Executivo Nº 56/2016

Publicação: 27/10/2016


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2016 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO

Publicação: 27/09/2016 | Inscrições: 03 até 13/10/2016


Edital de Chamamento Público Nº01/2015


EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Publicação: 25/08/2014 | Inscrições: 25/08/2014 até 08/09/2014

Requerimento Edital